Belém – Biblioteca e Arquivo Público e acervos

Imagem: Google Street View

O prédio da Biblioteca e Arquivo Público de Belém foi tombado pelo Departamento de Patrimônio do Estado do Pará.

Governo do Estado do Pará
DPHAC – Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural
Nome Atribuído: Prédio da Biblioteca e Arquivo Público, seus Acervos e Coleções
Localização: Trav. Campos Sales, n° 273 – Campina – Belém-PA
Data de Tombamento: 02/07/1982

Prefeitura Municipal de Belém-PA
Nome Atribuído: Biblioteca Pública
Localização: R. Siqueira Mendes – Icoaraci – Belém-PA

Descrição: Pelo ano de 1839, tratou-se de fundar uma biblioteca pública em Belém.Precedentemente, durante o longo período de mais de dois séculos, contado dos primeiros tentames da conquista, em 1616, ao movimento emancipador de 1823, vivera o Pará a vida das colônias, exaurido sempre da seiva abundante que extraíam os dízimos, redízimos, fintas, impostos e donativos voluntários da metrópole.
No depauperado organismo colonial não sobravam forças para empresas intelectuais; a instrução pública tivera como fontes únicas, insuficientes, defeituosas e, quantas vezes, ineptas, os frades, Capuchos de Santo Antônio e da Província da Piedade, Religiosos da Conceição da Beira e Minho, Jesuítas, Mercenários e Carmelitas. Ainda assim, para um enlanguescimento mais completo, partiram eles sucessivamente, os Religiosos da Conceição e os da Piedade, em 1759, dando obediência aos avisos régios de 12 de abril e 5 de fevereiro do ano anterior, que ordenaram o recolhimento dos primeiros ao seu convento no Maranhão, e dos segundos ao reino; os Jesuítas, em 1760, abandonando o seu pingue patrimônio, expulsos pela lei pombalina de 3 de setembro de 1759; os Mercenários, em 1794, voltando aos conventos da sua ordem no Maranhão, pelo dispositivo do aviso de 24 de março do mesmo ano. Ficaram apenas os Capuchos de Santo Antônio e os Carmelitas, mas em número tão limitado, que nenhuma importância ofereceu mais o seu trabalho no Estado.

A reforma administrativa da Lei de 6 de junho de1755, com que Sebastião de Carvalho pensou transformar a degradante opressão física e mental do jesuíta sobre o índio em regime de liberdade e de progresso, trouxe os mesmosdefeitos do sistema que derruía, nada mais constituiu e representou do que a continuação do primitivo método; das missões fizeram-se vilas, criaram-se câmaras e juízesordinários, substituiu-se o missionário pelo diretor, para tudo marchar como anteriormente.

Mais de cinquenta anos deviam passar sem que o meio paraense apresentasse uma transformação radical; só depois da reação nativista de 1822, e das terríveis lutas partidárias, que se extinguiram em 1836, lograra a Província desenvolver um movimento de progresso, conquanto moroso. O jornalismo, que nascera dos arroubos patrióticos de Patroni, em 1820, e logo se lançara na voragem da guerra civil, como poderosa insufladora da anarquia, consolidara-se pouco a pouco, combatendo adversários políticos, servindo partidos, estampando seções comerciais; e esta adaptação político-comercial da imprensa, cada vez mais sólida para o futuro, devia garantir-lhe a subsistência até hoje.

Em 1839, quando surgiu a idéia de criar uma biblioteca pública, mostrava ainda oPará deplorável estado, conseqüente dos sucessivos motins que o tinham ensanguentado: a instrução pública ensaiava os primeiros passos, difíceis pela defeituosa organização que a presidia; em todo o vastíssimo território da Província, que abrangia aindao atual Estado do Amazonas, existiam 33 escolas, das quais só 24 funcionavam; na capital, a título de curso secundário, ensinava-se filosofia, retórica, gramática latina, geometria e francês. Diz-nos Baena que havia duas livrarias, uma no convento doCarmo, outra no de Santo Antônio, porém tão desprovidas e desprezadas que nulificava-se quase a sua utilidade; os estudantes supriam-se de livros em três lojas de mercadores, onde encontravam as obras didáticas.

O primeiro impulso para a instalação da profícua fonte de estudos, que a biblioteca ia ser, partiu de fora da Província: em sessão de 27 de abril de 1839, a Câmara Municipal recebeu um ofício assinado por José de Nápoles Teles de Meneses, capeando a cópia de uma carta em que um paraense, estudante de Medicina, em Lisboa, cujo nome os documentos oficiais não registraram, aconselhava aos seus comprovincianos a dedicação às letras, e a cooperação no desenvolvimento intelectual da Província. Baseado nos conceitos do acadêmico, solicitava Teles de Meneses a consideração dos vereadores para o projeto do estabelecimento de uma biblioteca pública, inserto na carta.

Funcionavam os camaristas em sessão extraordinária, e julgaram-se por isso inibidos de tomar em deliberação o assunto, acordando apenas solicitar do oficiante a elaboração de um plano exequível, para levar a efeito a idéia, e que devia ser presente na sessão ordinária futura. Desobrigou-se o comissionado deste voluntário compromisso, de modo que, na reunião de 22 de maio seguinte, teve a Câmara em mãos o referido plano, e então assentou-se levar o assunto ao juízo da presidência da Província, impetrando-lhe o seu auxílio, aliás indispensável.

Na qualidade de presidente interino endereçou o vereador Vicente Antônio de Miranda ao presidente, Dr. Bernardo de Sousa Franco, o Ofício nº10, de 23 de maio, em que expôs o assunto e o pedido; a presidência deu-se pressa em responder que aprovava a coadjuvação ao projeto e prestar-se-ia a proteger o estabelecimento com todos os meios ao seu alcance.

Obtido o beneplácito do presidente, tratou a câmara de ensaiar a prática sobre o plano de Teles de Meneses e, para tal fim, nomeou uma comissão de cinco membros e dois suplentes, que devia promover subscrições populares, bazares, benefícios e outros meios de angariar recursos pecuniários, cabendo-lhe ainda os trabalhos de aquisição dos livros e locação da biblioteca. Presidiu à nomeação seleta escolha de homens distintos: a comissão teve por membros José de Nápoles Teles de Meneses, o Dr. Joaquim Frutuoso Pereira Guimarães e os cônegos Silvestre Antunes Pereira da Serra e Luís Barroso Bastos; e por suplentes, Luís Calandrini da Silva Pacheco e Joaquim Antônio Alves.

Grandes foram os tropeços e dificuldades com que se viram a braços os comissionados: por toda a parte a resistência do meio mostrou em óbices quanto de árdua tinha a empresa; o sediço recurso das subscrições produziu somente 1 348$000 réis, que ainda a cobrança reduziu a 1 016$550 réis; o apelo circular, que a Câmara de Belém dirigiu às municipalidades do interior, encontrou em algumas a ausência completa de numerário e na maior parte a indiferença dos que julgavam de somenos importância o empreendimento.
Entretanto a Assembléia Provincial e o presidente da Província auxiliaram, ainda que modestamente, a nova instituição: a Lei nº43, de 15 de outubro de 1839, que orçouareceita e fixou a despesa para o ano financeiro de 19 dejulho de 1840 a 30 de junho de 1841, incluiu, entre as verbas destinadas à instrução pública, a quantia de600$000 réis comoauxílio à Biblioteca, quantia que a lei orçamentária do exercício de 1840-1841, publicada sob o nº82, em 21 de outubro de 1840, elevou a 1 000$000 réis.

Apesar das dificuldades de que se viu assediada, especialmente da exiguidade das verbas alcançadas, combatida fortemente por todas estas causas, arrastou a Biblioteca uma existência quase improfícua; sem recursos que a subsidiassem, jamais poder-se-ia esperar o seu progresso. Isto bem compreendeu o presidente João Maria de Morais, que, desejoso de abrigar a útil instituição da ruína infalível, baixou a Resolução nº134, de 14 de outubro de 1846, anexando-a ao Liceu Paraense, criado em 1841 e instalado a 17 de janeiro do ano seguinte, em uma casa particular no Largo do Palácio. Prescreveu o dispositivodeste ato que a Biblioteca ficaria sob a direta fiscalização do Conselho da instrução pública, ao tempo composto, em virtude da Lei nº97, de 3 de julho de 1841, do diretor e dos professores do Liceu; esta corporação tomaria a seu cargo a ordem e conservação do estabelecimento, que se regeria por um regulamento por ela elaborado e aprovado pelo governo.

Ficaram deste modo jungidos aos do Liceu os destinos da livraria; semelhante medida, se pôs a coberto da destruição completa o produto dos esforços envidados em 1840, não levou por diante a idéia, à exigüidade das verbas escassas com que o governo custeava o seu primeiro estabelecimento de ensino; não obstante as repetidas solicitações dos diretores da instrução pública, no sentido de ser votada em lei uma quantia suficiente para bem instalar as obras e promover o incremento da Biblioteca, assembléias e presidentes nunca satisfizeram tão justo pedido; apenas, em 1851, a lei orçamentária provincial destinou a insignificante gratificação de 10$000 réis mensais ao lente que acumulasse as funções de bibliotecário.
Esta medida absolutamente não vedou que a Biblioteca co-participasse das vicissitudes do Liceu: com ele a transferiram da casa do Largo do Palácio para um prédio à Rua Formosa, hoje Treze de Maio, entre as travessas de São Mateus e Campos Sales e, pouco depois, para outro, à Rua Nova de Santana, canto da Travessa das Mercês. Aí estiveram estantes e livros locados em um pequeno sótão, único compartimento da casa, que, por imprestável para aulas, fora destinado a receber aquela dependência do Liceu.

Em 1861, o governo conseguiu que os empresários do Colégio Santa Cruz cedessem-lhe a parte que ocupavam no convento do Carmo, para nela instalar o Liceu, mais confortavelmente; neste velho edifício reorganizou-se a Biblioteca, em 1863, sob os auspícios do Dr. Joaquim José de Assis, diretor da instrução pública e do Colégio Paraense; expurgada do que a incúria fizera pasto da sua destruição, ficaram três estantes envidraçadas, contendo 415 obras, com 1 363 volumes. Por um catálogo local, então publicado pelo Secretário Antônio Firmo Dias Cardoso, vê-se que a Biblioteca possuía algumas obras de estimável valor, entre elas as Décadas de João de Barros, coleções completas das obras de Voltaire, Montesquieu,Lamartine, Condillac, Chateaubriand, Shakespeare, Raynal, Massillon e Bossuet, a Historia Natural y Moral de Ias índias, compuesta por el padre Joseph d’Acosta, e uma bela coleção dos clássicos latinos, em 132 volumes.

Este período de conservação permitiu um incremento relativamente importante, não que se despendesse algum dinheiro com outras aquisições, mas tão-somente por se ter zelado o que havia e tratado de encadernar e acondicionar os donativos, muitas vezes valiosos. Veio, entretanto, poucos anos depois, uma nova mudança do Liceu, e com ela a desorganização da Biblioteca; abandonando o convento do Carmo, transferiu-se, em 1868, o internato para o excelente palacete, que ainda hoje ocupa, à Praça Saldanha Marinho, e ai, onde a instalação foi muito superior a todas as anteriores, ficou a Biblioteca entregue ao mais completo abandono, atirada em uma das salas do andar térreo, com os livros, à falta de estantes, amontoados uns e espalhados outros pelo chão.
Fonte: Artur Viana.

Histórico do município: A história da cidade de Belém confunde-se com a própria história do Pará através de quatro séculos de formação e desenvolvimento.
Coube a Francisco Caldeira Castelo Branco, antigo Capitão-Mor do Rio Grande do Norte, um dos heróis da expulsão dos franceses do Maranhão, a honra de comandar uma expedição de 200 homens com o objetivo de afastar do litoral norte os corsários estrangeiros e iniciar a colonização do ‘Império das Amazonas’.
Em 12 de janeiro de 1616, a cidade de Belém foi fundada por Francisco Caldeira Castelo Branco. Lançou os alicerces da cidade no lugar hoje chamado de Forte do Castelo. Ali edificou um forte de paliçada, em quadrilátero feito de taipa de pilão e guarnecido de cestões. Essa fortificação teve inicialmente o nome de Presépio, hoje o histórico Forte do Castelo. Em seu interior, foi construída uma capela, sendo consagrada a Nossa Senhora da Graça. Ao redor do forte começou a formar-se o povoado, que recebeu então a denominação de Feliz Lusitânia, sob a invocação de Nossa Senhora de Belém.
Nesse período ocorreram guerras, em decorrência do processo de colonização através da escravização das tribos indígenas Tupinambás e Pacajás e da invasão dos holandeses, ingleses e franceses. Vencidas as lutas com os invasores, a cidade perdera a denominação de Feliz Lusitânia, passando a ser Nossa Senhora de Belém do Grão Pará.
Em 1650, as primeiras ruas foram abertas, todas paralelas ao rio. Os caminhos transversais levavam ao interior. Era maior o desenvolvimento para o lado Norte, onde os colonos levantaram as suas casas de taipa, dando começo à construção do bairro chamado de Cidade Velha. Na parte sul, os primeiros habitantes foram os religiosos capuchos de Santo Antonio.
Em 1676, chegaram, da ilha dos Açores, 50 famílias de agricultores, no total de 234 pessoas. Nessa época, destaca-se a construção da Fortaleza da Barra e do Forte de São Pedro Nolasco.
No século dezoito, a cidade começou a avançar para a mata, ganhando distância do litoral. Belém constituía-se não apenas como ponto de defesa, mas também centro de penetração do interior e de conquista do Amazonas.
A abertura dos rios Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira e Negro para a navegação dos navios mercantes de todas as nações, no século XIX, após o período colonial, contribuiu para o desenvolvimento da capital paraense.
No início do século XX, ocorreu grande avanço na cidade de Belém, porém a crise do ciclo da borracha e a I Guerra Mundial influenciaram a queda desse processo de desenvolvimento.
Fonte: IBGE.

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