Rio de Janeiro – Bairro da Urca
O Bairro da Urca, no Rio de Janeiro-RJ, foi tombado por sua importância arquitetônica, histórica e cultural.
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ)
Nome Atribuído: Bens Culturais Localizados no Bairro da Urca.
Localização: Av. João Luiz Alves, n° 13 – Rio de Janeiro-RJ
Resolução de Tombamento: Decreto n° 7.451 de 03/03/88 – D.O.Rio de 07/03/1988
Resolução de Tombamento: Decreto n° 16.783 de 29/06/1998
Tombamento: definitivo – Destombado por decisão Judicial Averbado: sim
Resolução de Tombamento: Decreto n° 44.278 de 01/03/2018 – D.O.Rio de 02/03/2018 Tombamento Definitivo e mantém área de entorno de bem tombado do antigo Cassino da Urca
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
Processo: 12/000599/2009
Em Vigor Lei: 5.076 de 15/09/2009 Tombamento – revoga Lei 461 de 15/09/1983 Av. João Luiz Alves, n.° 13 e 14, a Amurada da Urca, a Ponte na Av. Portugal e o Quadrado da Urca, e cria a área de proteção de seu entorno, no Bairro da Urca
Observação: Decreto n° 19.444, de 01/01/2001 – D.O. Rio de 01/01/2001 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – Av. João Luiz Alves, n° 13 e 14.- Tombado provisoriamente pelo Decreto n° 6.183, de 08/10/86.
– Antigo Cassino da Urca – Imóvel à Av. João Luiz Alves, n° 13
– Ponte situada na Av. Portugal
– Amurada da Urca
CONJUNTO