Arraial do Cabo – Conjunto Arquitetônico e Paisagístico
Imagem: Google Street View
O conjunto arquitetônico e paisagístico do município de Arraial do Cabo-RJ, na Região dos Lagos, foi tombado pelo Iphan, em 1989.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nome atribuído: Conjunto: Arquitetônico e Paisagístico do Município de Arraial do Cabo
Localização: Arraial do Cabo-RJ
Número do Processo: 1302-T-1989
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrito em 04/1967
Descrição: O conjunto arquitetônico e paisagístico do município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, foi tombado pelo Iphan, em 1989. Antiga vila de pescadores até a primeira metade do século XX, em 1943, quando a Companhia Nacional de Álcalis se instalou na área e economia local foi impulsionada. O distrito de Arraial do Cabo pertenceu ao município de Cabo Frio, até maio de 1985, quando foi emancipado. Segundo estudos arqueológicos, havia cerca de 50 aldeias Tupinambá na região, estimando-se uma população que poderia variar de 25 a 75 mil habitantes antes da chegada dos europeus.
Fonte: Iphan.
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Wikipedia
Caros do Ipatrimônio, por ocorrências contra o Patrimônio Paisagistico de Arraial do Cabo, e a intervensão do MPF da Região dos Lagos, contatei o IPHAN baseado na informação prestada por essa página – Conjunto: Arquitetônico e Paisagístico do Município de Arraial do Cabo
Localização: Arraial do Cabo-RJ
Número do Processo: 1302-T-1989
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrito em 04/1967.
Usando a informação, solicitei ao IPHAN explicações quanto a falta de fiscalização, quando fui informado que o tombamento supracitado não está tombado, pois estavam reavaliando, em processo de reavaliação RJ-3300258-BI-CU-00001. Causa espécie que a casa da Flor em São Paedro d’Aldeia já esteja tombado RJ-3305208-BI-ED-00002.
Existe, também um processo de Tombamento da Lagoa(Laguna) de Araruama, que é único no planeta Terra, mas que ainda se espera sua destruição como Patrimônio Nacional. A região é rica em paisagens, história e etnografia, mas que as próprias autoridades autorizam sua destruição como foi o caso da ENGORDA da Lagoa de Araruama no distrito de Monte Alto em julho de 2023, com a conivência do INEA e da Sec. de Meio Ambiente, com area com oriunda do canal de Itajuru, rica em dejetos orgânicos (merda mesmo), tornou a lagoa naquele trecho não habilitada para o banho. A Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, foi tombada como patrimônio ambiental, histórico e cultural do estado pela Lei nº 9.319, de 14 de junho de 2021. A lei também tombou a pesca artesanal praticada na lagoa. Todo ocorrido com a participação direta do INEA, autorizado pela Sec. de Meio Ambiente/RJ, por interesse a época de um evento que promovesse o Prefeito reeleito. O estado precário com invasão de área de lagoa, o distrato com o bem público e fundamentalmente a falta de inforamação quanto ao Tombamento Estadual, cria essa situação de agressão diária ao bem tombado… SOCORRO!
Caros Senhores do IParimônio, gostaria que confirmassem o Tombamento IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nome atribuído: Conjunto: Arquitetônico e Paisagístico do Município de Arraial do Cabo
Localização: Arraial do Cabo-RJ
Número do Processo: 1302-T-1989
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscrito em 04/1967, haja vista, que o IPHAN negou o tombamento supracitado que está em processo de Instrução RJ-3300258-BI-CU-00001. Urge acrecentar que a Lagoa de Araruama sofreu processo de Engorda de sua Praia na localidade de Monte Alto, distrito de Arraial do Cabo, com area oriunda de desassoriamento do canal de Itajuru Cabo Frio em Julho de 2023, processo paralizado por intervenção do MPF. A area fruto da engorda com dejetos fecais, fétida que tornou proibitiva a balneabilidade, apesar disso, por ignorância o povo continua usufruindo do balneário, apesar de prejudicial a saúde e a agressão ao Tombado Estadual de 2021 por lei estadual