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O Bosque Schmalz, em Joinville-SC, foi tombado pelo Iphan por vontade do proprietário, Adalberto Schmalz, um conhecido orquidófilo da cidade.

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nome atribuído: Bosque Schmalz
Localização: R. Marechal Deodoro, s/n – Joinville-SC
Número do Processo: 659-T-1962
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: Inscr. nº 33, de 09/11/1962

Descrição: O hoje denominado Bosque Schmalz é um bem cultural que foi tombado em 1965 como patrimônio paisagístico nacional pelo Órgão Federal de Preservação do Brasil, na forma da legislação própria. O tombamento ocorreu por vontade manifestada pelo proprietário, Adalberto Schmalz, um conhecido orquidófilo da cidade. Em 13 de fevereiro de 1965, o então prefeito de Joinville, Helmuth Fallgatter, encaminhou uma correspondência ao presidente do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN)6, Rodrigo Melo Franco de Andrade, consultando-o acerca da possibilidade de tombar a propriedade de Adalberto Schmalz. O caso é apresentado pelo prefeito como “um assunto que reputamos de elevado valor histórico para o nosso Município”, afirmando tratar-se de um último resquício de mata virgem, a qual remete aos tempos de um momento fundador da atual cidade. Informa que a propriedade é bem cuidada pelo Sr. Adalberto, dizendo que “seu proprietário a conserva como verdadeira relíquia histórica, como recanto exclusivo que lembra Joinville do tempo dos primeiros colonizadores” (COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 1965).
[…]

Não há registro de que Lúcio Costa tenha se deslocado a Joinville para conhecer o bosque antes de emitir o seu parecer. Presume-se que o tenha feito tão somente com base na leitura da missiva do prefeito e por fotografias do lugar. Nessa época, o bosque era ornamentado com plantas nativas e exóticas, além de várias espécies de orquídeas da coleção do Sr. Adalberto. Havia também uma ponte de alvenaria (atualmente em ruína) sobre um pequeno lago. Essas características não foram mencionadas no parecer de Lúcio Costa.
A notificação de tombamento foi recebida por Adalberto Schmalz em abril de 1965, não havendo quaisquer impugnações. No ano de 1970 o Sr. Adalberto faleceu, deixando o bosque às suas herdeiras Carmen Schmalz Borges e Gertrudes Hartwig. A partir de então, a história do tombamento do Bosque Schmalz ganhou novos e tortuosos caminhos. Um litígio instalou-se e a fluidez edênica da narrativa do bosque foi sobreposta por uma espécie de literatura do absurdo, como o relato claustrofóbico experimentado por Josef K., produzido por Kafka (2002) em seu livro “O processo”. Tal alegoria pode ser utilizada para designar a privação de liberdade ou de bens, sem que se assegure o exercício de direitos fundamentais, como o do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. No processo de tombamento do bosque faltam informações mais precisas sobre os valores culturais atribuídos ao imóvel no ato de patrimonialização. Além disso, o processo registra demandas tão imprevisíveis quanto inusitadas, o que nos exigiu ainda mais travar diálogos com estudos do campo jurídico e de outros ramos das ciências humanas e sociais que investigam a constituição e a gestão do patrimônio cultural no Brasil.
Após o falecimento do Sr. Adalberto, ocorreram várias provocações e invocações pelo destombamento do bosque, envolvendo não apenas as herdeiras da propriedade como também órgãos da administração pública municipal e federal. Formalmente, o litígio iniciou-se em 18 de abril de 1977, quando as herdeiras solicitaram o desmembramento de uma área anexa ao bosque que, segundo elas, “possivelmente por um lapso, foi incluída a casa de residência que é de todo separada e independente do mesmo e não possui qualquer valor artístico ou histórico” (COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 1965), e finalizam o pleito consultando o interesse do Órgão Federal de Preservação em adquirir a área.
Fonte: Radun, Coelho.

Descrição: O principal interesse de Schmalz, reconhecido na região como renomado orquidófilo e admirador da natureza, era o de preservar a propriedade e a mata nativa do local. Após cinco anos do tombamento do imóvel, Schmalz faleceu, e, desde então, o imóvel está abandonado e sem cuidados.
Fonte: MPF.

 

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Radun, Coelho
MPF